Na última sexta-feira, 27, em um evento significativo realizado em Araguatins, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa a governança fundiária de 1,9 milhão de hectares de terras da União no estado. Além da assinatura do ato, a cerimônia incluiu a entrega de títulos de regularização fundiária a 896 famílias por meio do programa Terra da Gente, bem como doações de imóveis a diversas entidades.
Com este acordo, o Governo do Tocantins será responsável pela gestão e regularização das terras no estado, o que promete aumentar a segurança jurídica para pequenos produtores e comunidades locais. O governador Barbosa enfatizou a importância da parceria com o Governo Federal, destacando projetos em andamento e a necessidade de um trabalho conjunto para beneficiar a população.
O presidente Lula, em sua primeira visita ao Tocantins durante este mandato, ressaltou a importância de devolver os títulos de terra ao povo, afirmando que a terra deve estar nas mãos de quem realmente trabalha nela. O ACT, celebrado entre o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem como objetivos a criação de uma Unidade Estadual de Cadastro e o intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos.
Durante a cerimônia, também foram anunciadas doações de imóveis para instituições de ensino e prefeituras, além de créditos do Fomento Mulher para apoiar mulheres assentadas. A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estiveram presentes e destacaram a importância das políticas públicas implementadas. A agricultora Domingas Alves, representante dos assentados, compartilhou seu testemunho sobre como as políticas têm transformado vidas, especialmente para as mulheres.
