Aleto aprova projeto de lei de Marcus Marcelo que visa segurança no ambiente escolar no Tocantins

Na última semana, o professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve um projeto de lei aprovado e apresentou duas novas propostas com o intuito de transformar as escolas do Tocantins em ambientes mais seguros, inclusivos e acolhedores. Essas iniciativas visam combater práticas como bullying e cyberbullying, além de promover o bem-estar e a acessibilidade no processo de aprendizagem de crianças com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Recentemente, foi aprovado na Assembleia o PL nº 874/2024, que institui uma política de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Tocantins. Essa política abrange diversas ações, como a capacitação das equipes pedagógicas, campanhas educativas, assistência psicológica, social e jurídica para vítimas e agressores, bem como a promoção de diálogo e orientação para pais, familiares e responsáveis. Além disso, busca integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade.

Complementando essa temática, Marcus Marcelo apresentou o PL nº 136/2025, que propõe a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying nas unidades escolares públicas e privadas. De acordo com o texto, o responsável pela escola deve comunicar o Conselho Tutelar Estadual em até 24 horas após ter conhecimento de atos de violência física ou psicológica entre estudantes, fornecendo o máximo de informações possível para identificar a vítima e o agressor.

“Já estive em sala de aula e sei o quanto o bullying pode impactar a participação dos alunos e até mesmo seu desempenho acadêmico. Por isso, acredito que estratégias de prevenção e intervenção são essenciais. O Estado deve adotar medidas mais rigorosas e concretas para erradicar essa prática cruel, que pode causar sérias consequências psicológicas para nossas crianças e jovens”, afirma o deputado Marcus Marcelo.

*Ambiente inclusivo e adaptado*

O segundo projeto, de nº 137/2025, propõe que as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, reservem assentos nas primeiras fileiras das salas de aula para alunos com síndrome de Down e TEA. Essa iniciativa visa proporcionar maior proximidade com os professores, favorecendo a comunicação, o acompanhamento das atividades pedagógicas e o desenvolvimento educacional desses estudantes.

Conforme o texto, os assentos deverão ser posicionados longe de janelas, cartazes, painéis e outros elementos que possam causar distrações, respeitando as especificidades cognitivas e sensoriais dos alunos com necessidades especiais.

“Essa proposta não representa um privilégio, mas sim o reconhecimento do direito desses estudantes a uma educação de qualidade. Para isso, é fundamental que o ambiente escolar seja acolhedor, justo e inclusivo, livre de distrações e respeitando as condições cognitivas de cada aluno”, conclui Marcus Marcelo.